CLT garante folga para doadores: apenas 1,4% da população doam sangue regularmente, e incentivo ganha espaço neste mês de junho.
Os estoques dos bancos de sangue em São Paulo estão baixos. Todos os tipos sanguíneos precisam de doações. Dados da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, apontam que os tipos A- e A+ estão em alerta. O estoque de sangue tipo A- está com 42 bolsas. O ideal são 61. No tipo A+, são 318 bolsas e o ideal são 364. Em estado crítico estão os tipos sanguíneos B+ e O-.Já em estado de emergência estão os tipos sanguíneos B- e O-.
Para incentivar a população à doação de sangue, o inciso IV do artigo 473 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), bem como a Lei Federal n° 1.075, prevê que ao perder um dia de trabalho para doação de sangue, o colaborador não é descontado no trabalho. A CLT ainda garante um dia de folga a cada doze meses de trabalho, em caso de doação voluntária devidamente comprovada. No Brasil, 14 em cada cem mil habitantes doam sangue de forma regular nos hemocentros do Sistema único de Saúde (SUS), segundo informações do Ministério da Saúde.
Segundo Tábata Silva, gerente do portal de recrutamento Empregos.com.br, a lei existe com a finalidade de estimular a doação de sangue. Portanto, a falta não pode acarretar em desconto de horas e nem de salário, desde que o funcionário apresente o comprovante entregue no hospital ou no posto de doação.
Mesmo garantido por lei, apenas 1,4% da população brasileira doa sangue. Apesar do número ter subido após o período da pandemia, quando houve uma diminuição de 10% no volume de coletas, está abaixo dos 2% ideais definidos pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e dos 5% registrados em países da Europa.
CLT garante folga para doadores: estímulo
Alex Araujo, CEO da 4Life Prime Saúde Ocupacional – líder no segmento de saúde e segurança do trabalho -, explica que a lei existe com a finalidade de estimular a doação de sangue. Não visa proteger empregado ou empresa. “A doação é um ato altruísta e de solidariedade. Uma única doação pode ajudar a salvar até quatro vidas, por isso a criação de campanhas de solidariedade dentro e fora das empresas ”, diz.
A lei não especifica que o funcionário de empresa privada ou servidor público seja obrigado a avisar sua chefia ou o departamento de Recursos Humanos com antecedência. Porém, é considerado de bom tom informar os superiores. “É importante informar o RH e justificar de forma clara sobre a ausência no dia da doação, para que a equipe possa reorganizar as atividades diárias”, diz Tábata.
Para que a doação seja realizada, o especialista Alex Araujo reforça alguns cuidados:
- Sentir-se bem, com saúde;
- Apresentar documento com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional;
- Ter entre 16 e 69 anos de idade – sendo que a primeira doação precisa ter sido feita antes dos 60 anos;
- Pesar mais que 50 kg ;
- Estar alimentado (é bom evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação. Caso seja após o almoço, aguardar duas horas);
- Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas.
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