Edtech lança módulo exigido pelo Ministério do Trabalho e Previdência

Edtech lança curso obrigatório: a Qualifica Educação Móvel anuncia o curso sobre combate ao assédio e à violência no trabalho.

Em fomento ao Programa Emprega + Mulheres e à portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, nº 4.219 de 2022, que alterou as atribuições das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes das empresas, as Cipas, especificamente em cumprimento à Lei 14.457/22 (que altera o art. 163 da CLT), instituindo a obrigatoriedade de ações de combate ao assédio no trabalho, a edtech Qualifica Educação Móvel lançou o curso de capacitação para a identificação e prevenção de comportamentos inadequados.

De acordo com a Aliant, empresa de soluções para compliance, ética e ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança), em análise de 630 companhias no Brasil, divididas em: grande porte (60%), serviços (48%) e indústria (20%), os registros feitos por funcionários em canais de denúncias corporativos cresceu 21,5% em 2022, em relação ao ano anterior. Foram 125 mil notificações em 2021 e 152 mil no ano passado. Já a quantidade de queixas a cada mil empregados subiu 30% – de 5,4 para 7. O aumento é considerado um recorde desde 2007, quando a medição passou a ser realizada.

Comportamento este que, segundo Jéssica Romeiro Mota, advogada e professora universitária, não é tão explícito assim para muitas pessoas. “Nem sempre as condutas de assédio são facilmente identificadas, no geral, quem as pratica tenta camuflá-las para gerar dúvidas, por isto este tema precisa ser mais dialogado e as mulheres precisam saber como se portar”, expôs. De acordo com ela, é preciso construir melhores condições de trabalho com ambientes e relações sociais livres de discriminação e ambientes que promovam a segurança nas empresas.

Edtech lança curso obrigatório: projeto de lei

É importante destacar que existe um projeto de Lei, 4742/2001, que prevê a criminalização do Assédio Moral no Trabalho. Esta matéria já encontra-se pronta para pauta do plenário para votação pela Câmara dos Deputados, podendo, portanto, ser votada a qualquer momento, mas aguarda desde 2019.

Segundo Ricardo Capucio, advogado e Diretor de M&A da Qualifica Educação Móvel, é considerado assédio atos que contradizem a preservação da dignidade, praticados tanto por superiores hierárquicos como também por colegas de trabalho, pares.

“Sabemos que não é tão simples assim descrever os atos, por isso é que este curso está sendo lançado. Para além de atender à demanda regulatória da legislação, deve ser instrumento de transformação nas empresas, pois este é um problema que prejudica as pessoas envolvidas, bem como toda a equipe devido ao constrangimento psicológico perturbador”, explica Capucio.

O curso aborda situações de assédio sexual no trabalho, abrangendo tópicos que incluem a importância da diversidade e inclusão, responsabilidade dos líderes e impacto psicológico do assédio sexual, dentre outros. “Este é um comportamento ofensivo que deve ser combatido com a informação, quanto mais instruídas as pessoas estiverem, menos sujeitas estarão aos abusos”, conclui a professora tutora do curso, Jéssica Romeiro Mota.

Para participar do curso não é preciso nenhum pré-requisito direcionado. Mais informações clique aqui!

Sobre a Qualifica

Empresa especializada em educação, tecnologia e inovação, a Qualifica Educação Móvel possui MBA e mais de 210 cursos para o desenvolvimento profissional e pessoal, focados nas necessidades atuais e futuras do mercado.O app Qualifica Cursos e Carreiras tem, nas lojas de aplicativos, a nota de 4,7 na Apple Store e 4,8 na Play Store e é avaliado pelas empresas clientes com NPS de 78 pontos – resultado considerado excelente na média mundial.

A plataforma possui mais de 3 mil aulas e está no portfólio de serviços das grandes operadoras como Oi, Claro e Vivo, além de ter parcerias com mais de 300 provedores de internet e mais de 6 mil empresas, dentre elas Magalu, Alelo e Banco do Brasil. Premiada em 2021, 2022 e 2023 pelo Great Place to Work, foi eleita por votação realizada por provedores de internet, no final de 2022, o Melhor SVA de 2022 pela revista do setor de telecomunicações RTI. Clique aqui para saber mais.

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