Saiba como funcionam as licenças médicas no teletrabalho e home office

Há sete meses com o início da pandemia muitas empresas optaram pelo home office, essa foi uma alternativa para garantir a produtividade e evitar demissões.

Muitas empresas conseguiram manter bons resultados, e o que começou como uma medida emergencial e temporária acabou se transformando em um formato definitivo de trabalho.

Teletrabalho e home office: Nova realidade

O teletrabalho faz parte da nova realidade no Brasil, isso gera diversas dúvidas nos trabalhadores e em seus contratantes. Algumas questões são recorrentes, por exemplo, como funcionam as licenças e atestados médicos nessa nova modalidade de trabalho.

De acordo com a Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, o empregador não pode exigir ou permitir qualquer atividade relacionada ao trabalho do funcionário que tenha atestado ou licença solicitada por um médico.

Esse afastamento deve ser respeitado tendo ou não relação com o coronavírus. O empregador também tem a responsabilidade de garantir que neste período o funcionário não execute nenhuma atividade relacionada ao trabalho, mesmo que o empregado opte por trabalhar essa é uma irregularidade e não deve ser autorizada.

Teletrabalho e home office: O que não pode acontecer

“O que não pode acontecer é confundir as coisas, o funcionário que está afastado mesmo que em home office não pode trabalhar. Em casa ou em qualquer outro lugar que o mesmo esteja, a determinação do profissional da saúde que atestou o afastamento deve ser respeitada”, afirma Pedro Bottallo especialista em direito do trabalho.

Quanto ao período de afastamento vale a regra já conhecida por todos, os primeiros quinze dias de afastamento correm por conta da empresa, a partir do décimo sexto dia o funcionário deve ser encaminhado ao INSS para a solicitação do auxílio doença.

Teletrabalho e home office: Sobre o Doutor Pedro Bottallo

Advogado pela FDSBC, pós-graduado em direito trabalhista pela PUC-SP e está à frente da Pedro Bottallo Advogados, escritório especializado em direito do trabalho.

Teletrabalho e home office: Alguns métodos que ajudam

Você tem se sentido cansado? Tem trabalhado mais do que o normal? Pois é, se você é do time de pessoas que entrou para o esquema home office, já deve ter percebido uma dificuldade em encontrar o equilíbrio entre o trabalho e a vida pessoal.

De dentro de casa, parece complicado criar uma fronteira que separe as duas coisas, ainda mais em tempos tão confusos como os que vivemos agora. Por isso, conversamos com a psicóloga Daniela Faertes para entender como equilibrar esses dois pontos e ter uma rotina de home office mais saudável durante o período de pandemia (e, até mesmo, depois dele).

O primeiro passo é identificar quais são as suas dificuldades nesse aspecto. Segundo Daniela, a questão do espaço é uma das principais, já que, hoje, passamos o tempo inteiro no mesmo espaço e somos interrompidos a todo momento pelas demandas da casa.

“No escritório, quando há questões em casa para resolver, temos a opção de deixar o celular no silencioso e, dessa forma, a outra pessoa só vai nos contatar quando permitirmos”, explica ela.

Um outro ponto importante, de acordo com a psicóloga, é perceber que essa dificuldade de separar o trabalho da vida pessoal não é algo específico da pandemia, mas que já acontecia antes do home office. “A falta de atenção por ficar ao celular, a falta de estabelecer períodos específicos para mexer no celular… Isso já era um mau hábito das pessoas”, diz Daniela. “Elas já tinham a dificuldade de não separar os espaços dentro do trabalho. Agora, isso fica mais difícil, porque os outros também podem invadir esse espaço, não depende mais só dessa pessoa.”

Saiba mais algumas técnicas para o home office AQUI.