Emprego no exterior: como assegurar contratação de forma legal e sem riscos ao cumprimento da legislação

Entenda o que é EOR: modelo de contratação legal pode ser aliado de negócios que almejam ampliar a presença em mais mercados.

Carimbar uma experiência de trabalho no exterior é o sonho de muitos brasileiros – e os dados de migração não deixam mentir. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre 2010 e 2020, houve um crescimento de 625 mil brasileiros em mudança para fora do país. O número representa um total de 4,2 milhões de migrantes.

A popularização do trabalho remoto influenciou esse processo. A decisão de mudar de país, porém, precisa ser precedida de muito cuidado tanto pelo funcionário quanto pelo empregador, principalmente em relação às questões trabalhistas. O apoio de uma empresa especializada em Employer of Record (EOR), como a pioneira Atlas, é primordial.

O EOR pode ser classificado como uma organização que assume a responsabilidade legal de empregar um funcionário em nome de outra empresa. Um Employer of Record global, por exemplo, permite que uma companhia contrate rapidamente talentos em outros países.

De acordo com Jéssica Bard, gerente de RH para América Latina da Atlas, o home office em outro país demanda muitos cuidados técnicos. “As pessoas tendem a achar que é tranquilo ir para outro país a trabalho, mas é preciso pensar na questão imigratória trabalhista. A pessoa não pode estar em outro país e pagar os impostos do Brasil, por exemplo. É preciso um vínculo empregatício no lugar onde ela está”, explica.

Há ainda outro aspecto da legislação trabalhista. O funcionário que passa a trabalhar em outro país precisa seguir as regras daquele novo lugar – o empregador, mesmo estando no Brasil, deve seguir as regras do país onde o seu colaborador está localizado. Isso inclui pagamento na moeda do país de destino, benefícios e impostos.

Entenda o que é EOR: LGPD

Para Carlos Prado, gerente de Risco e Compliance para a América Latina da Atlas, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tanto do país em que a empresa está instalada quanto do país aonde o funcionário irá trabalhar, tem que ser encarada com muita atenção no processo migratório. “Enviar um funcionário para fora e tramitar os dados e informações dele para outro país é delicado. Se você não tem um funcionário legal naquele país, essa transferência de dados também não fica legal. Essas informações ficam transitando pela nuvem sem segurança alguma”, pontua.

A proteção de dados levanta pontos como uso do equipamento – o funcionário não deve usar o próprio computador -, criptografia, VPN e políticas claras de segurança digital. De acordo com questões de compliance, é necessário deixar claras as políticas do home office: horários de trabalho e de almoço, horas extras trabalhadas, e outros pontos que deixem claro as responsabilidades de ambos os lados.

“Muitas mudanças vieram com a pandemia. Vários países perceberam a necessidade de criar regras e adaptá-las do trabalho presencial para o home office. Esse cuidado é necessário para garantir a segurança do trabalhador e que ele esteja protegido. Neste sentido, a América Latina está à frente de outras regiões, principalmente com o Brasil e México, enquanto outros também estão correndo atrás, a exemplo do Chile. A tendência é que cada vez mais os países busquem legislações para proteger os trabalhadores”, comenta Carlos.

A migração desses funcionários não acontece apenas por uma questão de desejo profissional, mas também por um plano de expansão das empresas. De acordo com a Atlas, as companhias tendem a querer sentir o mercado de um novo país ou região. Assim, costumam designar uma pessoa de vendas a entender a logística daquele local.

“Contar com um serviço de EOR é fundamental para as empresas que querem mandar um funcionário para fora. Quando falamos de Europa, por exemplo, a empresa precisa ter um novo CNPJ e uma nova inscrição para ter um funcionário lá. Com a Atlas, é possível interagir legalmente dentro do país e conseguir faturar e manter o empregado de forma correta”, detalha Jéssica.

Fora da Europa, há o exemplo da China – o segundo maior mercado consumidor do mundo e de extrema relevância para empresas que almejam expansão. Conseguir uma entidade instalada no país asiático pode demorar até 18 meses e o investimento chega a passar dos US$ 500 mil. Esses aspectos burocráticos podem se tornar limitadores para que empresas façam essa movimentação – ou seja, companhias deixam de testar produtos em outro país de interesse devido a questões legais. Neste caso, um serviço de EOR também tornaria a empreitada possível e financeiramente viável.

“A Atlas presta esse serviço e deixa a empresa confortável e segura quanto ao seu funcionário. Questões como processo admissional, lifestyle, férias, tributos, benefícios, pagamentos e até desligamentos são garantidas com excelência neste modelo de contratação internacional”, finaliza Jéssica.

Para mais informações, entre em contato conosco: atlas@smartpr.com.br

Sobre a Atlas

A Atlas permite que empresas inovadoras concorram em uma economia global, podendo contratar os talentos que queiram, independente de onde estejam. Como a maior Employer of Record (EOR) que trabalha de forma direta em mais de 160 países, a Atlas possui uma plataforma tecnológica que entrega conhecimento e flexibilidade para que as empresas possam cruzar fronteiras, contratar pessoas, gerenciar temas legais e pagar funcionários em todo o mundo sem a necessidade de abrir entidades locais.

A Atlas foi criada a partir de anos de experiência baseados no desafio de estabelecer e pagar funcionários internacionais e, ao mesmo tempo, estar em conformidade com as leis de cada país. Essa expertise local foi convertida em uma tecnologia que entrega uma solução de ponta a ponta para milhares de empresas e equipes remotas, com insights em tempo real que ajudam na tomada de decisões. Mais informações: atlashxm.com.

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